Títulos a salvo. Inquérito não trava homologação do tetra do Benfica

O tetra do Benfica pode ou não estar em risco? A questão foi levantada pelo Sporting, numa reação do seu diretor de comunicação, Nuno Saraiva, aos e-mails sobre o alegado envolvimento do Benfica em casos de possível corrupção desportiva, revelados pelo FC Porto (remontam a 2013 e estão na posse do Ministério Público). Mas, segundo Lúcio Correia e João Diogo Manteigas, especialistas em direito desportivo, ouvidos pelo jornal DN, é quase impossível que isso venha a acontecer.

Na justiça desportiva, então, não é mesmo possível, defendem. “Não é possível o clube perder os títulos, depois de homologados”, coincidem. Nem mesmo o último título do tetra, que está a cinco dias de ser homologado – o campeonato 2016-17 terminou a 21 de maio. João Diogo Manteigas lembra que “há determinados processos que podem suspender essa homologação”, mas o processo de inquérito aberto pelo CD da FPF ao caso (e remetido à Comissão de Instrutores da Liga), “não suspende nada”. Pois, diz, “não há arguidos, nem possibilidades de sanção por não se saber que ilícito disciplinar é que está em causa”, explicou o advogado, dando até o exemplo do Boavista, que foi condenado por corrupção (que levou à descida de divisão), pela justiça desportiva, em 2008, e manteve o título 2000-01.

Lúcio Correia lembra que na legislação desportiva “não há efeito retroativo” e “qualquer sanção que possa existir tem de se refletir na atualidade”. Além disso, é preciso ter em conta que, “neste momento, há uns e-mails e umas conversas privadas” que podem não ser objeto de prova: “Das duas uma, ou as pessoas consentiram na utilização dos e-mails, ou tenho sérias dúvidas de que possam ser utilizados para efeito de investigação despor- tiva, mesmo que sejam admissíveis no processo criminal.”

No entanto, o advogado entende que os indícios “têm de ser analisados e investigados”, e “se no final houver acusação avança o processo, se não é arquivado”.

A questão só poderia mudar de figura caso o Benfica fosse acusado e condenado nos tribunais comuns. Mas mesmo assim é um cenário que torna muito difícil falar em perda de títulos, segundo Lúcio Correia: “É muito prematuro estar a falar em perda de títulos, pois isso pressupõe uma sentença condenatória transitada em julgado. Só pode eventualmente concretizar-se se, efetivamente, houver uma decisão do tribunal a dizer: perde-se o título porque houve um ato de corrupção, etc., etc.”

E tudo depende de quem for o arguido, acrescenta Manteigas: “Os visados até agora são duas pessoas singulares (Pedro Guerra e Paulo Gonçalves), funcionárias do clube. Para ser o Benfica SAD arguido tem de estar um dos administradores implicados (Luís Filipe Vieira, Rui Costa, Domingo Soares Oliveira). Se ficar provado que participaram em algum ato ilícito, aí sim, a coisa muda de figura e o Benfica pode ser penalizado, mas dificilmente isso resultaria em perda de títulos.”

E mais uma vez deu um exemplo: “O caso Cardinal levou à condenação de Pereira Cristóvão, que era vice-presidente do Sporting em exercício, mas, como ficou provado que agiu isoladamente, o clube não sofreu sanções.”