Sporting quer interdição do Dragão Caixa; Bernard entra no negócio por Gelson Martins e ação no TAD poderá cair. Transferência deverá ficar pelos...20M€; E-toupeira: Benfica defende-se mais uma vez de acusações e 'afasta-se' novamente de Paulo Gonçalves

A Benfica SAD considera que o Ministério Público (MP) "insiste na busca incessante, errada e não sustentada" pela sua responsabilização por atos alegadamente praticados pelo antigo assessor jurídico do clube Paulo Gonçalves, no âmbito do processo 'e-toupeira'.

Este é um dos argumentos da SAD 'encarnada' apresentados na contestação, a que a agência Lusa teve acesso, ao recurso interposto pelo MP para o Tribunal da Relação de Lisboa, após o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) ter decidido não levar a julgamento a SAD do Benfica por nenhum dos 30 crimes pelos quais foi acusada.

No documento, com mais de 200 páginas, a defesa da Benfica SAD, a cargo dos advogados Rui Patrício, João Medeiros e Paulo Saragoça da Matta, destaca a "qualidade técnico-jurídica da decisão instrutória - extensa, coerente e logicamente fundamentada", proferida pela juíza Ana Peres do TCIC, em 21 de dezembro de 2018, ao não pronunciar (não levar a julgamento) a Benfica SAD por nenhum dos crimes.

A contestação da Benfica SAD procura demonstrar que o recurso do procurador Válter Alves não merece provimento, porque "desconsidera a prova produzida e promove uma leitura dos tipos penais desconforme à letra da lei, à jurisprudência e à doutrina relevante".

A resposta da SAD 'encarnada' contraria a tese plasmada no recurso do Ministério Público, de que a Benfica SAD deve ser responsabilizada por atos alegadamente praticados por Paulo Gonçalves. Na contestação, a Benfica SAD reitera a posição assumida na fase de instrução e reforça que esses atos não correspondem a uma execução de instruções superiores.

O tema dos deveres de vigilância - artigo 11, nº2, alínea b, do Código Penal -, em que o MP sustenta o recurso, é um dos pontos essenciais na contestação.

A defesa da SAD do clube da Luz recorda os deveres a que Paulo Gonçalves estava obrigado por força da sua relação contratual com a Benfica SAD e realça que nenhum dever foi incumprido nem falhou o controlo da atuação de qualquer funcionário.

Outros dos pontos em que assenta a contestação é "a ausência de participação da Benfica SAD em qualquer crime informático", salientando "a falta de interesse no acesso a documentos e processos que eram, em boa parte, públicos e/ou irrelevantes para a condução da atividade da SAD".

Quanto ao crime de oferta indevida de vantagem, a defesa da Benfica SAD sustenta que o MP "faz uma leitura errada do tipo penal em causa, sem qualquer apoio doutrinário relevante e em contradição com o disposto na lei".

O documento frisa ainda que a quase totalidade dos factos em causa terão sido praticados em momento no qual não existia norma que punisse os comportamentos descritos na acusação, acrescentando que as ofertas a agentes desportivos "correspondem a atos permitidos pela lei e pelos regulamentos, sendo comuns no âmbito da atividade desportiva e considerados adequados".

A Benfica SAD entende "que nunca lhe poderia ser aplicada qualquer sanção acessória (que a impedisse de participar em competições desportivas) nem imputada a prática de qualquer ilícito" e pede para que seja mantida a decisão instrutória.

Junto com a contestação, a Benfica SAD juntou um parecer de Susana Aires de Sousa e juntará um outro de Teresa Quintela de Brito, ambas professoras universitárias.

Segundo a acusação do MP, Paulo Gonçalves, enquanto assessor da administração da Benfica SAD, e no interesse da sociedade, solicitou aos funcionários judiciais Júlio Loureiro (que também não foi pronunciado) e José Silva (pronunciado) que lhe transmitissem informações sobre inquéritos, a troco de bilhetes, convites e 'merchandising' do clube.

Paulo Gonçalves foi pronunciado por corrupção, por violação do segredo de justiça, por violação do segredo de sigilo e por acesso indevido, enquanto José Silva foi pronunciado pelos mesmos crimes, mais o de peculato.

Na leitura da decisão instrutória, a juíza Ana Peres realçou que, à luz da lei, "os factos atribuídos a Paulo Gonçalves não podiam ser imputados diretamente à SAD do Benfica", explicando que o responsável "não fazia parte dos órgãos sociais da pessoa coletiva, nem representava a pessoa coletiva", sendo, apenas, um "subalterno", isto é, um funcionário da SAD 'encarnada'.

No recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, o MP reitera que a SAD do Benfica violou o "dever de vigilância".

"A decisão é contraditória quando afirma que no caso concreto os crimes que estão imputados ao arguido Paulo Gonçalves nada têm a ver com o prosseguimento do interesse e objeto de ente coletivo", sustenta o recurso do MP, acrescentando que a SAD 'encarnada' deve ser responsabilizada por violar "o dever de vigilância".

O Sporting está recetivo à proposta do Atlético Madrid para incluir Bernard Mensah nas negociações por Gelson Martins, de modo a reduzir o valor a pagar aos leões pelo internacional português. O Monaco está decidido a avançar para a compra do passe de Gelson no final da época e por isso o Atlético Madrid quer resolver o impasse com o Sporting para depois poder acertar a transferência do extremo para o principado e, nesse sentido, reabriu a porta a um acordo capaz de retirar o caso do Tribunal Arbitral do Desporto e que afaste, de vez, a ameaça de um litígio que, na verdade, nenhuma das partes quer levar até ao fim.

O nome de Bernard Mensah, atualmente ao serviço do Kayserispor mas vinculado aos colchoneros até 2021, surgiu com mais força nos últimos dias nas conversações entre o Sporting e o Atlético Madrid, que procuram encontrar uma base de entendimento para fechar o dossiê, de preferência antes do final da temporada. Frederico Varandas nunca escondeu, ao longo dos contactos com o clube espanhol, que dá prioridade ao máximo encaixe financeiro possível, princípio que mantém, mas o facto é que a possibilidade de receber Bernard a título definitivo, introduzida nas negociações pelo Atleti, para baixar o custo da operação, foi recebida com agrado no Sporting.

O médio ganês, de 24 anos, está perfeitamente identificado com o futebol português, pois deixou o Gana em 2012 para representar o V. Guimarães, tendo começado ainda pelos juniores. Na segunda época, 2013/14, Bernard subiu à equipa B dos vitorianos, liderada por Armando Evangelista: realizou 26 jogos e marcou 9 golos. Em 2014/15, chegou a promoção ao plantel principal do Vitória, pela mão de Rui Vitória. O polivalente médio africano correspondeu com 34 jogos e 5 golos e destacou-se ao ponto de despertar a atenção da Gestifute, de Jorge Mendes, que adquiriu 30% do passe e foi determinante na transferência para o Atlético Madrid no final da temporada, por 6 milhões de euros.

Com 20 anos, Bernard assinou por seis épocas (contrato que ainda está em vigor), mas foi emprestado de imediato ao Getafe, com o objetivo de ganhar experiência. No emblema dos arredores da capital espanhola, em 2015/16, o ganês não foi além dos 10 jogos e, em 2016/17, regressou ao V. Guimarães, desta vez cedido, participando em 26 encontros (1 golo), sob o comando de Pedro Martins.

Sem ter ainda vestido a camisola do Atlético Madrid em qualquer jogo oficial, Bernard rumou seguidamente à Turquia, onde continua, e de novo por empréstimo. Depois de ter estado no no Kasimpasa em 2017/18 (31 jogos/5 golos), no início desta campanha mudou-se para o Kayserispor (26 jogos/4 golos), clube que não tem opção de compra.

Os contornos do possível acordo entre Sporting e Atlético Madrid por Gelson Martins ainda estão a ser trabalhados mas o volume total do negócio deverá rondar os 20 milhões de euros, escreve o Record. Segundo o diário, os colchoneros querem avaliar Bernard em 5/6 milhões de euros, pelo que, se Frederico Varandas aceitar esta proposta, o Sporting encaixará entre 14 e 15 milhões de euros e ainda receberá Bernard a título definitivo, como compensação pela saída de Gelson.

A ideia do Atleti será resolver o litígio com o Sporting para depois finalizar as negociações com o Monaco, de Leonardo Jardim, clube ao qual o extremo está emprestado mas que vai adquirir o passe no final da época. A transferência de Madrid para o principado deverá render aos cofres do Atlético Madrid um valor entre os 30 e os 40 milhões de euros, pelo que, neste cenário, os espanhóis ainda ficarão a lucrar entre 10 e 20 milhões, já descontado o encaixe do Sporting. Na capital espanhola, depois de ter rescindido com os leões, Gelson fez apenas 12 jogos e 1 golo. No Monaco já vai em 3 golos em 8 partidas.

Sporting quer interdição do Dragão Caixa. Frederico Varandas vai até às últimas consequências no caso da agressão a Miguel Albuquerque. Segundo o jornal A Bola, os leões fizeram dar entrada, na última terça-feira, uma participação no Conselho de Disciplina da Federação de Patinagem e irão exigir que os dragões sejam fortemente penalizados.