Rejeitado pedido do Benfica para afastar procurador

O superior hierárquico do titular do inquérito e-Toupeira, no DIAP do Ministério Público (MP) de Lisboa, rejeitou o incidente de suspeição levantado pelo Benfica contra o magistrado que decidiu constituir arguida a SAD do Benfica. O clube pretendia afastar o procurador da investigação, numa altura em que a acusação por corrupção e violação do segredo de justiça está quase concluída, implicando o clube e Paulo Gonçalves, assessor jurídico de Luís Filipe Vieira.

O MP acredita que a SAD do Benfica beneficiou das informações de processos em segredo de justiça alegada- mente recolhidas por Gonçalves, através do técnico informático do Ministério da Justiça, José Silva, o único arguido em prisão preventiva. E por isso vai ser acusada.

Confrontada com a constituição como arguida, a SAD avançou com a impugnação da mesma e com um pedido de incidente de suspeição sobre o magistrado, por considerar que o procurador “usou o poder discricionário de constituir uma pessoa singular ou coletiva como arguida em processo de inquérito sem atender à necessária demonstração de prova de qualquer prática de crime ou de fundada suspeita”, explicou em comunicado.

Porém, por falta de fundamento, o pedido de afastamento do procurador titular foi liminarmente rejeitado pela hierarquia do MP.

A PJ e o MP reuniram indícios de que um funcionário judicial, natural de Fafe, acedeu, através do sistema informático dos tribunais (Citius), mais de 300 vezes, a uma dezena de processos envolvendo o Benfica. Diariamente, José Silva terá espiado o avanço de investigações que visavam o clube encarnado, mas também processos sobre o FC Porto e o Sporting. As informações em segredo de justiça seriam depois transmitidas a Paulo Gonçalves.

Além da SAD, do assessor do Benfica e de Silva, o MP também constituiu arguido Júlio Loureiro, um funcionário judicial, José Manuel Ribeiro, oficial de justiça reformado, Óscar Cruz, empresário de futebol, e outros dois funcionários judiciais.

Em troca das informações, José Silva terá recebido bilhetes para jogos na Luz, assim como camisolas e uma promessa de emprego para um familiar.

A acusação do MP, que deve implicar os arguidos por crimes de corrupção, violação de segredo de justiça, peculato e burla informática, tem de estar concluída até quinta-feira, uma vez que tem um arguido em prisão preventiva, obrigando a fechar a investigação num prazo máximo de seis meses, sob pena de libertação. O procurador ainda poderia pedir um prazo de mais seis meses, ao solicitar que a excecional complexidade do inquérito, mas não será o caso.