Benfica negoceia extremo do Man City; Escutas 'apanham' Paulo Gonçalves; Destituição dos orgãos sociais da SAD do Benfica é hipótese remota

As provas recolhidas pela Polícia Judiciária (PJ) contra Paulo Gonçalves e José Silva, os dois alvos da operação E-Toupeira, baseiam-se em escutas telefónicas e também em operações de vigilância, onde os agentes registaram encontros entre os agora arguidos, escreve o Record.

De acordo com o ‘Expresso’, a investigação envolveu cerca de 50 elementos da PJ, um juiz de instrução criminal e dois magistrados do Ministério Público. Foram realizadas 30 buscas no Porto, nos tribunais de Fafe e Guimarães, na casa de Paulo Gonçalves em Santarém e na SAD do Benfica, no Estádio da Luz.

Com base nos indícios recolhidos, a Unidade Nacional de Combate à Corrupção avançou anteontem para a detenção do assessor jurídico do Benfica, bem como do funcionário do Instituto de Gestão Financeira que trabalhava na área informática dos tribunais de Fafe e Guimarães e, por isso, tinha acesso a processos judiciais que estavam sob segredo de Justiça. Tudo devido a suspeitas de crimes de corrupção: em troco de informações sigilosas de processos judiciais relativos ao Benfica e até aos outros grandes, Paulo Gonçalves daria camisolas do clube e bilhetes para jogos aos funcionários judiciais.

Já ao início da noite, por volta das 22h30, o advogado das águias saiu do tribunal em liberdade, mas indiciado por um crime de corrupção ativa e quatro de violação de segredo de Justiça, em coautoria com José Silva.

Paulo Gonçalves passou a noite de terça para quarta-feira nos calabouços da Polícia Judiciária. Foi presente ao juiz de instrução durante a tarde de ontem, mas optou por não prestar quaisquer declarações – tal como José Silva. O Ministério Público pediu, como medida de coação, que fosse impedido de entrar no Estádio da Luz, onde trabalha, mas acabou por apenas ficar impedido de contactar com os outros quatro arguidos – além de José Silva, também Júlio Loureiro (observador de árbitros que é funcionários judicial), o empresário de futebol Óscar Cruz (que a investigação acredita que fazia a ponte entre Paulo Gonçalves e os oficiais de justiça) e um terceiro funcionário judicial, de nome José Ribeiro.

Na sequência da detenção de Paulo Gonçalves, o Benfica anunciou ter solicitado uma reunião com a procuradora geral da República, mostrando-se indignado com "as constantes violações do segredo de justiça".

Ora, não tendo a mesma ainda a data marcada, Record sabe que um dos argumentos que os encarnados devem levar a esse encontro para provar essas "constantes violações do segredo de justiça" é um ‘post’ do blogue ‘Míster do Café’, da autoria de um adepto sportinguista não identificado, datado de 9 de fevereiro com o título "O caso da toupeira". Aí, são revelados documentos disponibilizados por outro blogue, ‘Mercado de Benfica’, onde surgia uma carta enviada pelo investigador Pedro Fonseca à diretora da Unidade de Combate à Corrupção, Saudade Nunes, a 29 de setembro, e onde são denunciados crimes de violação de segredo de justiça por um funcionário.

Os encarnados alegam que, na publicação em causa, se revela já grande parte do processo que se conheceu ontem no âmbito da operação da PJ E-Toupeira.

Paulo Gonçalves é por esta hora o único arguido afeto à SAD do Benfica. Não está provado que o assessor jurídico tenha incorrido em crime com o objetivo de beneficiar a sociedade anónima desportiva encarnado. Caso tal se venha a comprovar, a SAD poderá vir a ser constituída arguida no caso ‘E-Toupeira’ e a destituição dos orgãos sociais é uma hipótese remota, como nos conta o especialista ouvido pelo Record.

"As sociedades para serem constituídas arguidas são-no através do seu representante legal", disse o advogado Artur Ramalho. Neste caso, falamos de Luís Filipe Vieira como representante legal que, segundo o ‘Correio da Manhã’, teve conhecimento dos mails enviados por Paulo Gonçalves. Ainda assim, o presidente das águias, não pode ser arguido mediante os documentos que circulam na Internet uma vez que os mesmos foram obtidos de forma ilícita. 

"A questão mais premente é perceber o que pode efetivar uma perda de mandato", como reiterou Artur Ramalho, que sustentou ainda que "o simples facto de ser arguido não é suficiente".

"Relativamente à destituição dos órgãos sociais, o regime jurídico das sociedades anónimas desportivas remete para o código das sociedades comerciais. Faz com que as assembleias-gerais de acionistas possam sempre deliberar no sentido da destituição, mas tanto poderiam deliberar por essa razão ou por outras", explicou o advogado. Ou seja, a destituição dos orgãos sociais da SAD encarnada pode decorrer... com a votação nesse sentido dos próprios acionistas. A lei contempla ainda a possibilidade de a destituição de um ou mais membros de uma sociedade acontecer mediante justa causa. "Quando a há, os titulares dos órgãos sociais não têm direito à remuneração pela compensação devida pelo exercício do seu cargo, mas é sempre possível essa destituição", vincou o especialista ao nosso jornal, afirmando que a inibição do exercício de funções pode ser decretado no âmbito do código de processo penal.

A dissolução de uma sociedade está contemplada na legislação mas esta é uma possibilidade caso seja provado que a mesma foi constituída ou utilizada exclusivamente para a prática daquele tipo de crimes. A SAD do Benfica foi criada visando a prática desportiva no início do século e é facilmente sustentado que não há ilegalidade quanto a esse propósito, dando-se como impossível a sua extinção.

"As condições de pena de dissolução assentam sobretudo na determinação de uma prática de certo tipo de crimes, previstos no artigo 110º do Código Penal, se certas pessoas coletivas forem condenadas por certos tipos de crime. Alguns deles poderão estar aqui em causa mas há outro requisito. Tal só é válido se a pessoa em causa for constituída ou utilizada exclusivamente para a prática daquele tipo de crimes", sustentou o advogado Artur Ramalho.

Javairo Dilrosun, extremo que ainda está vinculado ao Manchester City, está nos planos do Benfica para a próxima temporada. Segundo O Jogo, o jogador de 19 anos, cujo contrato expira no final da temporada, já estuda uma proposta dos encarnados, que o próprio internacional holandês ouviu de viva voz em Lisboa no último fim de semana.

Dilrosun, que trocou o Ajax pelo colosso inglês no início da época 2014/15, pouco depois de completar os 16 anos (nasceu a 22 de junho), já rejeitou a proposta de renovação contratual que os responsáveis do Manchester City lhe colocaram nas mãos e está agora a estudar outras alternativas para seguir a sua carreira. O “não” dado aos citizens resume-se ao facto de não ter a garantia de vir a entrar na lista de aposta de Pep Guardiola, o técnico da equipa principal, considerando que o melhor para o seu futuro será a saída para um emblema que aposte forte nos jogadores jovens.

É neste âmbito que surge o interesse do Benfica no extremo, preferencialmente esquerdo mas que também pisa terrenos mais à direita, e é também pela recente política dos encarnados que Dilrosun, sabe o nosso jornal, esteve em Lisboa no último fim de semana, a convite dos responsáveis benfiquistas, para conhecer as instalações do centro de estágio das águias, no Seixal, tendo ainda assistido ao vivo à goleada que o campeão nacional aplicou ao Marítimo (5-0).

O internacional sub-19 pela Holanda ainda não terá tomado uma decisão final sobre o seu futuro clube, dado que tem mais interessados, tendo sido já noticiados Leipzig, Dortmund, Liverpool, Juventus e Valência.