JJ arrisca um mês de suspensão

As declarações de Jorge Jesus ao quarto árbitro do Sporting-Estoril de sábado passado, Daniel Cardoso –“Eu conheço-o. Eu sei muita coisa. Atenção. Eu sei muita coisa do ano passado. Bem...” –, podem suscitar uma pena de suspensão que, a verificar-se, será fixada entre “o mínimo de um mês e o máximo de um ano”, prevista no número 1 do Artigo 136.º do Regulamento Disciplinar (CR) da Liga, que reporta à “lesão da honra e da reputação” dos agentes desportivos. A eventual sanção, porém, só pode ser equacionada pelo Conselho de Disciplina (CD) “se constar do relatório do árbitro [n.d.r. o que não se verificou, na medida em que o nome do técnico leonino não consta do mapa de castigos divulgado ontem pela Liga] ou se aos responsáveis do CD não restarem dúvidas, pela visualização das imagens televisivas e inquirição dos intervenientes que Jorge Jesus proferiu mesmo aquelas palavras”, disse ao jornal O Jogo o especialista em direito desportivo, João Diogo Manteigas.

“Se ficar provado, incorre numa de duas sanções. Suspensão por lesão de honra e reputação prevista no Artigo 136.º do CR; ou outra que me parece de extrema dificuldade aplicar, que é a de coação ao abrigo do Artigo 129.º. Aqui, a suspensão prevista vai de um mínimo de um ano a um máximo de oito anos. Não concordo em nada que possa retirar-se das declarações de Jorge Jesus que tenha havido coação, parece-me algo demasiado rebuscado. A coação exige muito mais do que as meras frases que alegadamente proferiu. Até pela própria definição de coação, descrita no Artigo 66.º e que se reporta a ‘violências físicas ou morais’ que, manifestamente, não me parece terem ocorrido. No limite, poder-se-á considerar ferida a reputação do quatro árbitro, pela suspeição levantada, mas antes tem de ficar provado, sem sombra de dúvidas, que Jorge Jesus proferiu mesmo as palavras que foram tornadas públicas”, suporta João Diogo Manteigas.