01 setembro 2015

"Vi o jogo do Benfica na net porque não contribuo para a Benfica TV", disse Inácio. Agora pode ser...preso (Vídeo)


O diretor de Relações Internacionais do Sporting, Augusto Inácio, é comentador na SIC Notícias e domingo à noite admitiu que viu o Benfica-Moreirense, através da Internet, porque a BTV é um canal pago e não quer ajudar, lá está, o eterno rival, ficando à mercê de um ataque nos tribunais.
Segundo o JN, Inácio, ao admitir a visualização de um canal de televisão pela Internet e reconhecendo o motivo - não querer pagar -, a verdade é que incorre num crime de usurpação, previsto no primeiro ponto do artigo 195.º do Código dos Direitos de Autor: "Comete o crime de usurpação quem, sem autorização do autor ou do artista, do produtor de fonograma e videograma ou do organismo de radiodifusão, utilizar uma obra ou prestação por qualquer das formas previstas". Já a pena possível está definida no artigo 197 do mesmo código e poderá ser de até três anos de prisão e uma multa de 150 a 250 dias, dependendo sempre da gravidade do ato em si.

5 comentários:

  1. Mais um caso de patetice acelerada dos jornalistas do JN.

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  2. burro, burro e burro... não fosse do clube que é!

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  3. Esta malta do JN escreve do que não sabe e depois dá nisto.

    As declarações prestadas no programa em causa não podem ser usadas como prova em tribunal, pelo que, como é evidente a BTV não vai apresentar qualquer queixa-crime. A haver queixa, o Inácio só tem que ficar calado (direito que assiste a qualquer arguido) e o processo nem passa da fase de inquérito.

    De resto, mesmo que o Augusto Inácio fosse condenado, não haveria qualquer pena de prisão, mas apenas multa de valor simbólico.

    O jornalista que escreveu isto, nunca entrou num tribunal. Só pode.

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    1. Tens razão mas não é isso que está em causa mas a falta de inteligência de uma pessoa que já é conhecida há muito tempo por ser um perfeito idiota.

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