Os dias sombrios de Carrillo e de todos os 'Carrillos'

O caso de André Carrillo, privado de jogar na equipa principal do Sporting por não renovar contrato, está a dar a volta ao Mundo, mas não se trata assim de uma situação tão anormal no futebol, visto existir um longo historial de práticas semelhantes, em Portugal e no estrangeiro.

O vínculo de Carrillo ao Sporting termina no final da temporada e, segundo os regulamentos internacionais, o jogador pode celebrar contrato com um novo clube a partir do primeiro dia de janeiro de 2016. Como não aceitou as condições propostas pela SAD de Alvalade, o presidente, Bruno de Carvalho, terá dado ordens para afastar o peruano, que continua a treinar-se com os companheiros, mas deixou de ser convocado por Jorge Jesus – o mesmo treinador que utilizou Maxi Pereira, em circunstâncias idênticas, no Benfica, na campanha 2014/15. Entretanto, o defesa, assinou pelo FC Porto.

O medo de perder Carrillo para um rival e a impossibilidade de encher os cofres com uma futura transferência – se não renovar, é certo que sairá a custo zero – está, portanto, na génese da atuação do Sporting. Mas será este um processo limpo, à luz do Contrato Coletivo de Trabalho dos Jogadores de Futebol? Aparentemente, sim. Carrillo não está impedido de trabalhar, pois continua a treinar-se inserido no grupo e é mais ou menos isto que a Lei prevê. Um clube não pode “afetar as condições de prestação do trabalho, nomeadamente, impedindo-o [ao jogador] de o prestar inserido no normal grupo de trabalho, exceto em situações especiais por razões de natureza médica ou técnica”. Por este excerto se percebe que o comportamento da SAD do Sporting não é, aparentemente, ilícito. Mas as coisas não são assim tão simples. João Leal Amado, professor de Direito, defende, em nota publicada no site do Sindicato dos Jogadores, que “quando um clube procura coagir um jogador a renovar contrato poderá estar a incorrer em assédio moral, previsto e proibido no art. 29.º do Código do Trabalho”. É mais ou menos isto que se passa no caso de Carrillo. E em muitas situações que conduzem ao afastamento de futebolistas, através de jogadas escuras, traçadas nos gabinetes a regra e esquadro, que tornam mais sombrio até o próprio futebol.