A Câmara Municipal de Lisboa emitiu um comunicado a desmentir que tenha isentado o Benfica do pagamento de cerca de 1,8 milhões de euros por intervenções a realizar junto ao Estádio da Luz.
Eis o comunicado:
«O Sport Lisboa e Benfica veio propor à Câmara Municipal de Lisboa uma alteração ao loteamento do Estádio da Luz tendo em vista:
- legalizar a área comercial que está em funcionamento desde 2004 e
- acrescentar um piso a esse edifício.
Esta alteração tem como objetivo realojar os serviços do Clube, que funcionam no interior do estádio, e melhorar as instalações desportivas.
Não existe qualquer impedimento urbanístico a estas pretensões, das quais não resulta maior área de ocupação do solo.
Por esta operação são devidas taxas pela Realização, Manutenção e Reforço de Infraestruturas Urbanísticas (TRIU) e Compensações Urbanísticas.
O Regulamento Municipal de Taxas Urbanísticas reduz, em 50%, as taxas devidas por qualquer entidade com estatuto de utilidade pública, estatuto que foi atribuído pelo Estado ao Sport Lisboa e Benfica em 1960.
Em 1989 e em 1995 a Câmara Municipal de Lisboa celebrou, com o Sport Lisboa e Benfica, protocolos que conferiram isenção total de “quaisquer compensações, encargos ou licenças” a quaisquer construções promovidas pelo Sport Lisboa e Benfica no âmbito do seu complexo urbano-desportivo.
Em 2003 a Assembleia Municipal de Lisboa ratificou o protocolo de 1995 e consagrou a isenção total anteriormente definida.
Protocolos de idêntico teor foram celebrados pela Câmara Municipal de Lisboa com outros clubes.
Entende agora o Sport Lisboa e Benfica que a isenção atribuída pelos protocolos de 1989 e 1995, e pela decisão da AML de 2003, se aplica à presente alteração ao loteamento.
Os Serviços do Município discordam deste entendimento.
Sendo a competência para isenção de taxas da Assembleia Municipal de Lisboa, entendeu a Câmara submeter à Assembleia Municipal a pretensão do Sport Lisboa e Benfica para que a possa apreciar e decidir.
Não está, por isso, concedida qualquer isenção, que só poderá ser decidida pela Assembleia Municipal de Lisboa, tendo naturalmente o Sport Lisboa e Benfica o direito de, se assim o entender, obter tutela jurisdicional dos direitos que entenda reclamar.»
Se era mentira desmentiam logo após a acusação!
ResponderEliminarChamam me ladrão é não respondo..... passado um mês ......eu ladrão?!!?!?
é como as declarações do traficante, que só chegaram 6 dias depois do derby... é gente muito atarefada... e têm que pensar bem como é que vão iludir a carneirada.
EliminarDeviam responder via Facebook, se calhar... à la Bruninho... Ou então twitavam qq coisa so p alegrar a lagartada...
EliminarEu se fosse o Departamento de Comunicação do Campeão Nacional Sport Lisboa e Benfica contratava mais uns mil funcionários só para desmentir a CS e o clubeco do Lumiar.
EliminarComo o Campeão Nacional tem mais que fazer como ganhar mais esta Liga, dedica-se a coisas mais importantes como treinar e jogar para a vitória.
Comunicados e mais comunicados é para a CS e clubes que nada têm o que fazer. Uns com falta do que escrever, e outros com nada para ganhar. A Liga já era, a Europa também, a Taça da Liga igual e a Taça de Portugal também não faltará muito para não a ganharem.
Miguel
Quem usa está tática de fazer os comunicados a desmentir ou a esclarecer muito tempo depois das acusações são os sucessivos governos eleitos para nos governar.
ResponderEliminarDigam me me lá se não são todos vermelhos??????
Qual o ministro que não é vermelho?
A bicharada e a mesma.... os modos são os mesmos....