12 dezembro 2014

"Prova diabólica". A razão do falhanço da queixa do Sporting

As queixas do Sporting sobre jogadores não-utilizados não deverão ter qualquer efeito prático. Os leões apresentaram à Liga de Clubes uma participação pelo facto de o Estoril não ter utilizado Kléber no jogo com o FC Porto. Na mesma linha, o clube verde e branco prepara uma exposição pela não-utilização, por parte do Belenenses, de Deyverson e Miguel Rosa, no jogo com o Benfica.
André Dinis de Carvalho, especialista em Direito do Desporto Profissional e ex-presidente da assembleia-geral da Liga, desmonta a tese argumentativa do clube de Alvalade. As queixas apresentam-se como processos de "prova diabólica". Ou seja, a modalidade de prova impossível ou excessivamente difícil de ser produzida.
"O Sporting tem toda a legitimidade para apresentar queixa na Liga. Mas é um princípio geral do Direito que quem alega os factos tem de os provar e não parece fácil realizar a prova nesta situação. São denúncias impossíveis de provar, em bom rigor. Como é que vai fazer prova de algum entendimento entre os clubes, atendendo à letra da Lei do Regulamento de Competições, para que os jogadores não sejam utilizados? É a chamada prova diabólica. Não é possível ser realizada", explicou à RR.
As queixas do Sporting á Liga sobre jogadores não utilizados por Belenenses e Estoril frente a Benfica e Porto, resultam, por isso, de denúncias impossíveis de provar.

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