Jesus ´garantido` até final da época sem castigo

A resolução do caso Jorge Jesus pode demorar muito tempo, a ponto de o técnico poder estar à frente da equipa até, pelo menos, ao final da época. Esta é a convicção de José Manuel Meirim, especialista em direito desportivo.

«Vai demorar muitos meses», disse o especialista ao jornal A Bola, lembrando que os recursos têm efeitos suspensivos.

Depois de instaurado processo disciplinar ao técnico, haverá agora lugar a uma fase de instrução, através da nomeação de um instrutor por parte da Comissão de Instrução e Inquéritos, da Liga de Clubes. Nesta fase serão inquiridos os protagonistas e testemunhas arroladas pelas partes, esperando-se, naturalmente, que a defesa use todos expedientes à disposição.

Concluídos estes procedimentos, o instrutor ou arquiva o caso ou fará a acusação. A decisão caberá, recorde-se, ao Conselho de Disciplina (CD) da Federação Portuguesa de Futebol.

Caso Jesus seja punido pelo CD com pena grave, o técnico poderá recorrer para o Conselho de Justiça. Esta iniciativa terá sempre um caráter suspensivo, ou seja, a pena fica sem efeito enquanto decorrer o recurso.

E mesmo que o Conselho de Justiça mantenha a decisão do CD, o técnico encarnado poderá sempre recorrer ao Tribunal Administrativo (porque uma decisão do Conselho de Justiça será sempre um ato administrativo consolidado), através de uma providência cautelar que suspende a aplicação do ato e cuja resolução poderá demorar, naquele tribunal, vários meses.

Pela experiência do passado recente, José Manuel Meirim acredita que este será um caso longo na justiça desportiva, prevendo-se que, independentemente do que vier a ser decidido, o treinador se mantenha no cargo até, pelo menos, ao final da época.