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30 junho 2013

ERC rejeita "cláusulas de não-concorrência" na Sport TV

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social rejeita "cláusulas de não-concorrência" na nova composição acionista da Sport TV
A eliminação no acordo parassocial entre ZON, PT e Sportinveste das "cláusulas de não-concorrência" em negócios futuros dos dois operadores é condição imposta pela ERC para a sua "não-oposição" à nova composição acionista da Sport TV.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) fez seguir para a Autoridade da Concorrência o seu parecer definitivo na tarde do dia 25, confirmaram à Lusa fontes oficiais da AdC e do regulador dos media.
"O parecer de não-oposição da ERC continua a condicionar a aprovação da operação à reformulação ou eliminação de uma cláusula no acordo parassocial que, no entendimento da ERC, impõe aos dois operadores uma obrigação de não-concorrência à Sportinveste, em negócios futuros que a Zon e a PT venham a fechar na área dos conteúdos desportivos", indicou à Lusa uma fonte conhecedora da decisão.

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