A Federação Portuguesa de Futebol (FPF) negou hoje à Agência Lusa ter sido notificada para indemnizar a marca desportiva Olympic em cinco milhões de euros, num conflito jurídico antigo que terá conhecido novo avanço segundo o Jornal de Negócios.
“Primeiro era 2,5 milhões, agora reclamam cinco, mas a Federação nunca, em momento algum, foi notificada da liquidação da sentença. Achamos algo estranhas as notícias que vieram a público sobre uma coisa que se desconhece”, disse à Lusa o director do departamento jurídico da FPF, João Leal.
Segundo avança a edição electrónica do Jornal de Negócios, a FPF “está a ser executada em 4,9 milhões de euros” e “três dos patrocinadores da selecção nacional já foram notificados para uma penhora dos seus patrocínios”, remetendo-se mais pormenores para a edição impressa de quinta-feira.
Leal reconheceu o conflito com a empresa Ricoexport, que vendia e distribuía equipamento desportivo da marca Olympic, e o vínculo que unia as partes na década de 1990.
Na altura, a FPF optou pela rescisão unilateral do contrato de fornecimento de equipamentos e patrocínio, mas a Ricoexport reclamou uma indemnização de 2,5 milhões de euros devido às suas eventuais perdas.
Segundo Leal, após vários recursos, o Supremo Tribunal de Justiça determinou que a empresa devia ser ressarcida, mas “em valores a apurar em execução de sentença”, ou seja, teria de fazer prova dos prejuízos verificados.
Ainda segundo o responsável da FPF, “já em 1998 houve uma tentativa de liquidação da sentença, indeferida por questões formais e falta de provas”.
Segundo o Jornal de Negócios, o processo está agora entregue à Secretaria-geral de Execução de Lisboa para novo procedimento executivo.
Sem comentários:
Enviar um comentário
Regras dos comentários
O Fora-de-Jogo mantém um sistema de comentários para estimular a troca de ideias e informações entre seus leitores, além de aprofundar debates sobre assuntos abordados nos artigos.
Este espaço respeita as opiniões dos leitores, independentemente das suas ideias ou divergência das mesmas, no entanto não pode tolerar constantes insultos e ameaças.
Assim o FDJ não aceita (ou apagará) comentários que:
- Contenham cunho racistas, discriminatórios ou ofensivos de qualquer natureza contra pessoas;
- Configurem qualquer outro tipo de crime de acordo com a legislação do país;
- Contenham insultos, agressões, ofensas;
- Contenham links externos;
- Reúnam informações (e-mail, endereço, telefone e outras) de natureza nitidamente pessoais do próprio ou de terceiros;
Não cumpridas essas regras, o FDJ reserva-se o direito de excluir o comentário sem aviso prévio.
Avisos:
- Respeitadas as regras, é livre o debate dos assuntos aqui postados.
- Os comentários são de exclusiva responsabilidade civil e penal de seus autores e/ou “reprodutores”, participantes que reproduzam a matéria de terceiros.
- Ao postarem suas mensagens, os comentadores autorizam o FDJ a reproduzi-los no blog;
Não fique Fora-de-jogo nas suas palavras...