Perdoadas duas expulsões diretas a Diomande?; Benfica e FC Porto respondem às queixas do Sporting; Novos estatutos do Benfica violam a lei; Barça aponta a Samu

Os novos estatutos do Benfica violam a lei se forem aprovados, já no próximo mês, na sua versão atual. Em causa está a constituição do Conselho Fiscal (CF) da SAD, que deixará de ter a sua autonomia assegurada como manda a legislação.
Em novembro de 2021, a direção do Benfica, presidida por Rui Costa, nomeou uma comissão (liderada pelo 'vice' Jaime Antunes, que no mês passado se demitiu, e com membros de várias sensibilidades do clube) para rever os estatutos. Quase três anos depois, foi apresentada uma proposta que começou a ser discutida em assembleia geral (AG) em setembro de 2024.Já depois de uma segunda reunião de sócios, em outubro, foi na terceira AG, em dezembro, que por proposta de um sócio foi aprovada a alteração do artigo 66: a alínea e) do número 2 passou a prever que "a direção deve garantir que a maioria do órgão de fiscalização" das sociedades em que o clube tenha participações sociais "tem de ser composta por membros do Conselho Fiscal do Benfica". Esta redação desrespeita o número 6 do artigo 414 do Código das Sociedades Comerciais, e que se aplica à SAD encarnada: "Em sociedades emitentes de ações admitidas à negociação em mercado regulamentado, o conselho fiscal deve ser composto por uma maioria de membros independentes." Esta regra visa estabelecer um efetivo controlo da gestão que é feita pelo Conselho de Administração, nomeadamente se não são desrespeitados os direitos de acionistas minoritários.

Depois de um período de consulta de 30 dias, no passado dia 16, o Benfica publicou a versão definitiva da proposta de alteração dos estatutos. A mesma será colocada à votação final dos sócios em março, no primeiro fim de semana em que haja jogo da equipa de futebol na Luz.

Se o documento for aprovado será submetido ao crivo do Ministério Público. Este poderá levantar objeções, caso entenda que efetivamente a lei é violada, devolvendo os estatutos para serem novamente revistos.

Ao CM, fonte oficial do Benfica comentou a irregularidade em causa: "Os sócios são soberanos a decidir sobre os estatutos e depois terão de ser as respetivas autoridades a verificar da sua legalidade. Se os sócios têm o 'poder constituinte', não cabe ao clube verificar a legalidade desse poder."

Sem a aprovação dos novos estatutos, alguns dos putativos candidatos às eleições do Benfica ficarão fora da corrida.

É o caso de Marco Galinha, que não cumpre as regras atuais. O Ministério Público não tem um prazo rígido para se pronunciar e até pode pedir um parecer à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, enquanto supervisor da SAD encarnada.

Todo este processo poderá não estar concluído antes das eleições, previstas para março.

Barcelona aponta a Samu. Dias depois de o Aston Villa ter sido apontado como um dos interessados em Samu, a Imprensa espanhola acrescentou, ontem, o Barcelona à corrida. Segundo a informação veiculada pelo portal "El Nacional", sediado na Catalunha, os "blaugrana" vêem o ponta-de-lança do FC Porto como sucessor a médio prazo de Lewandowski.

Apreciador das caraterísticas de Samu, o Barça tem, no entanto, consciência de que os dragões não vão facilitar um eventual negócio, pelo que a cláusula de rescisão de 100M€ surge como grande entrave às intenções catalãs.

Benfica e FC Porto respondem às queixas do Sporting. Na sexta-feira Frederico Varandas, em declarações feitas no canal do clube de Alvalade, plataforma através da qual exigiu “igualdade de critérios” nos diferentes jogos, sublinhou que os campeões nacionais têm sido “prejudicados”. Ontem, poucos minutos após o final do AVS SAD-Sporting, o Benfica e FC Porto reagiram institucionalmente. A SAD encarnada manifestou a sua “profunda preocupação em face do crescente condicionamento e pressão sobre a arbitragem que as constantes declarações dos responsáveis do Sporting, presidente e treinador, à vez, provocam sobre as equipas que têm de apitar os seus jogos”, e considera que os leões foram beneficiados na Vila das Aves. “O primeiro golo do Sporting é validado apesar das imagens que todos viram. No segundo golo, o lance começa com um claro fora de jogo que não é assinalado e que condiciona todo o restante desenrolar da jogada”, referem as águias.

Além de Benfica, também o FC Porto reagiu deixou críticas depois do jogo entre AVS SAD e Sporting, visando o facto do lance do primeiro golo dos leões no empate (2-2) – apontado por Diomande – ter sido validado com recurso a imagens de uma câmara colocada num poste de iluminação, a qual não pertencia à Sport TV, responsável pela transmissão da partida. “Câmaras montadas em postes de iluminação? Por ordem de quem? Conselho de Arbitragem? Liga Portugal? Nós avisamos e repetimos: A tecnologia VAR em Portugal é uma falácia em muitos estádios”, apontou, no X, o clube, que tem-se batido junto da Liga Portugal e do Conselho de Arbitragem pela revisão das condições do VAR na generalidade dos estádios das duas ligas profissionais.

Perdoadas duas expulsões diretas a Diomande?