Juiz pede escusa do processo dos emails por ser benfiquista e sócio desde os 8 anos. Tem red pass é acionista do clube e...foi convidado recentemente a visitar o Centro de treinos do Seixal

O juiz desembargador Eduardo Pires, do Tribunal da Relação do Porto, pediu escusa do processo do caso dos emails do Benfica, em que o Futebol Clube do Porto, Porto SAD, Porto Canal e Francisco J. Marques, director de comunicação dos portistas, foram condenados a pagar cerca de dois milhões de euros pela divulgação da correspondência electrónica no programa Universo Porto — da Bancada, do Porto Canal. Em causa está o facto de ser há muito um fervoroso adepto do Benfica.

No pedido de escusa, dirigido a Ataíde das Neves, presidente da Relação do Porto, no dia 14 de Janeiro de 2020, o juiz explica que depois da sentença de primeira instância, a 6 de Junho de 2019, foram apresentados recursos tanto pelo Benfica como pelo Porto e que o processo lhe foi distribuído (o sorteio teve lugar a 19 de Dezembro de 2019). Mas sucede que é sócio do Sport Lisboa e Benfica desde 1968, quando tinha oito anos.

O magistrado explica ainda que, por ter completado 50 anos de associado, foi-lhe atribuído, a 9 de Março passado, o emblema de ouro de dedicação, normalmente designado por “Águia de Ouro”. “Emblema este de grande significado para todo o benfiquista”, salienta o juiz, acrescentando que é titular também de red pass, o que lhe assegura “um lugar cativo no Estádio da Luz, onde assiste com regularidade aos jogos do Benfica”.

Eduardo Pires dá exemplos de alguns dos jogos a que assistiu só nesta época futebolística de 2019/2020 tais como Benfica-FC Porto, Benfica-Gil Vicente, Benfica-Olympique Lyonnais, Benfica-Rio Ave, Benfica-Famalicão e Benfica-Desportivo das Aves.

O magistrado chega a relatar que outro sinal da sua ligação ao clube dos encarnados é o facto de ter sido, a 27 de Dezembro de 2019, já depois de o processo dos emails lhe ter calhado em sorteio, contactado pelo call center do Sport Lisboa e Benfica no sentido de visitar o Centro de Estágios do Seixal. Carlos Pires considera o convite natural “face à sua longa filiação clubística, mas diz que entendeu por bem declinar”.

“Em suma, apesar da forma absolutamente anónima como frequenta o Estádio da Luz, é um fervoroso adepto do Benfica, vibrando com as suas vitórias e entristecendo-se com os seus insucessos”, sublinha, para explicar de seguida que tem 250 acções do clube. “Adquiridas apenas com o propósito de ajudar o clube aquando da constituição da SAD e da sua entrada em bolsa”, justifica.

Como magistrado judicial que é, no exercício das suas funções, está sujeito ao dever de imparcialidade, lembra, devendo assegurar a todos um tratamento igual e isento quanto aos interesses particulares e públicos que lhe cumpra dirimir. E também salienta que tem 32 anos de carreira e que sempre foi imparcial e que também o seria neste caso, apesar da sua filiação clubista. Porém, “há muito tempo a esta parte que o terreno futebolístico tem sido palco de acusações mútuas entre os principais clubes de futebol português, atribuindo-se estes reciprocamente a utilização de influências para conseguirem os seus objectivos, e nessas influências foram incluídas já áreas extra futebol, como sejam a área política e até a área judicial”.

“Pese embora a imparcialidade que sempre regeu o seu exercício profissional e que também o nortearia neste caso, é, em consonância com tudo o que se tem vindo a referir, um apaixonado adepto do Sport Lisboa Benfica, o que pode, ponderosamente, levar a que se possa suspeitar dessa sua imparcialidade”, escreve o juiz desembargador. Por isso que pede a escusa.

O jornal PÚBLICO tentou chegar ao contacto com Eduardo Pires, sem sucesso. Conseguiu comunicar com o presidente da Relação do Porto, Ataíde das Neves, a quem cabe decidir se aceita ou não o pedido de escusa, mas este afirmou apenas que, neste momento, não se iria pronunciar sobre este assunto.

Fonte do Benfica não quis comentar o pedido de escusa do magistrado. Instada a explicar o convite feito para visitar o Centro de Estágios do Benfica, no Seixal, que ocorreu já depois de o juiz ter sido sorteado para decidir os recursos, a mesma fonte explicou que se tratou de uma campanha que visou “contactar todos os adeptos com mais de 50 anos de idade e com o número de cartão de sócio mais antigo”. “As pessoas do call center não sabem quem são as pessoas, apenas seguem os critérios da campanha.”

Nuno Brandão, um dos advogados do FC Porto, também não quis comentar, uma vez que ainda não tinha sido notificado para se pronunciar sobre o pedido de escusa.

Em Outubro de 2018, Paulo Teixeira, juiz do Tribunal Cível do Porto, que apreciou a queixa do Benfica por causa da divulgação dos emails, informou que era sobrinho por afinidade de Angelino Ferreira, ex-administrador da parte financeira do FC Porto até 2014, e simpatizante do Benfica. E mostrou-se disponível para deixar o processo. Contudo, ninguém suscitou dúvidas quanto à sua imparcialidade e manteve-se no processo.