SAD do Benfica não vai a julgamento no ‘caso e-toupeira’; “Quando alguém corrompe alguém em benefício de ninguém”

O Tribunal da Relação não deu provimento ao recurso do Ministério Público que pediu a pronúncia da Benfica SAD no caso e-toupeira. Mantém-se, assim, a decisão a juíza Ana Peres que, em dezembro último, decidiu na fase de instrução do processo não levar a SAD do clube da Luz a julgamento.

Em comunicado, o Tribunal da Relação justifica o não provimento do recurso do Ministério Público com o facto de «pessoas coletivas apenas podem ser responsabilizadas se o crime cometido em seu nome, e no interesse coletivo, por pessoas que nelas ocupem uma posição de liderança ou que o crime seja cometido por quem aja sob a autoridade das pessoas com posição de liderança em virtude de uma violação dos deveres de vigilância ou controlo que lhes incubem».

Já Júlio Loureiro, funcionário judicial implicado no processo, junta-se a Paulo Gonçalves e a José Silva no banco dos réus.

Numa curta nota publicada no site oficial, o Benfica refere que a decisão do desembargador Rui Teixeira, «que não é passível de recurso, vem confirmar a da juíza Ana Peres (tomada em 21 de dezembro de 2018), que na fase de instrução tinha decidido que a SAD encarnada não tinha qualquer responsabilidade nos factos descritos pela acusação do Ministério Público».

“Quando alguém corrompe alguém em benefício de ninguém”. Foi desta forma que Francisco J. Marques reagiu à decisão do Tribunal da Relação que não deu provimento ao recurso do Ministério Público que pediu a pronúncia da Benfica SAD no caso e-toupeira.
«Quando alguém corrompe alguém em benefício de ninguém. Em Portugal, pelos vistos, crime é desmascarar criminosos», escreveu o diretor de comunicação do FC Porto nas redes sociais.