UEFA aceitou pedido da Doyen para penhorar futuros prémios do Sporting

A UEFA aceitou o pedido da Doyen Sports de penhora de créditos futuros referentes aos prémios de participação do Sporting nas competições europeias, no caso, ao que tudo indica, provenientes da presença na próxima edição da Liga dos Campeões – falta-lhe uma vitória no campeonato para selar o apuramento –, até ao integral pagamento dos valores em dívida – cerca de 14 milhões de euros, acrescidos de juros –, no âmbito do caso Marcos Rojo.

Segundo o jornal O Jogo, o fundo de investimento liderado por Nélio Lucas efetuou o pedido de penhora de créditos junto do organismo que tutela o futebol europeu, sustentando-o com o acórdão do Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) que condenou o emblema de Alvalade a pagar 12 milhões de euros mais os correspondentes juros, além de 75% da mais-valia da venda de Marcos Rojo, do Manchester United, se a transferência acontecer por um valor acima de 23 milhões de euros, e de 1,8 milhões de euros referentes ao salário de Nani.

A tomada de posição da Doyen Sports surge na sequência do recurso apresentado pelo Sporting no Tribunal Federal da Suíça (TFS). De acordo com informações recolhidas pelo diário, a SAD liderada por Bruno de Carvalho está a par do pedido da Doyen junto da UEFA, mas ainda não foi notificada da decisão. Em Alvalade, aguarda-se informação oficial, até porque, a nível europeu, várias entidades e agentes ligados ao futebol estão a utilizar este mecanismo para serem ressarcidos de valores em dívida pelos clubes de futebol inscritos nas federações filiadas. Tal envolverá a Federação Portuguesa de Futebol (FPF), já que os prémios de participação nas provas europeias são pagos através do organismo que tutela a modalidade em Portugal e só depois encaminhados para os clubes.

Este pedido da Doyen foi uma das formas que o fundo de investimento encontrou para cobrar o valor devido pelos leões, os quais apresentaram recurso no TFS da decisão do TAS e, fundamentalmente, pediram o efeito suspensivo do pagamento. Neste contexto, dado que o recurso para o TFS só pode ser fundamentado com a violação de princípios de ordem pública ou por motivos de ordem processual, como a falta de jurisdição, constituição irregular do tribunal ou violação de princípios elementares do processo, a SAD dramatizou na argumentação, alegando estar em causa a falência da sociedade, para que o processo possa ser analisado. Segundo O Jogo tal não está literalmente em causa.

Os dirigentes leoninos sustentam, através do corpo jurídico, que o pagamento do montante em dívida à Doyen poderá afetar o desempenho futuro da sociedade no que concerne aos compromissos assumidos com fornecedores, jogadores e normas relacionadas com o fair play financeiro. Esta é uma forma de a SAD obter algum tempo processual para que não tenha de executar o pagamento à Doyen antes de o TFS se pronunciar em definitivo sobre o recurso apresentado. O Sporting alimenta a esperança, reduzida ou quase nula, de uma revogação – visto que, excetuando uma eventual violação de princípios de ordem pública, o TFS não irá apreciar a decisão demérito proferida pelo TAS –, mas sobretudo ganha tempo até à abertura do mercado de transferências, onde as soluções para aumento de liquidez são maiores.

Segundo as fontes contactadas pelo diário, em setembro poderá haver uma decisão do TFS sobre o recurso do Sporting, mas a Doyen jogou pelo seguro e antecipou-se, reclamando junto da UEFA o que entende estar em dívida, garantindo boa cobrança e evitando os obstáculos processuais levantados.