31 março 2016

Pode o Sporting proibir o vermelho? Juristas estão em desacordo

As cláusulas contratuais que o Sporting está a incluir nos vínculos celebrados com alguns atletas (futebol profissional e modalidades, conforme noticiou ontem o Jornal de Notícias), a proibir o uso das cores vermelho e azul em equipamentos ou indumentárias quando estão em representação do clube, podem ser consideradas ilegais?
Nem todos estão de acordo. Segundo um jurista especialista em direito desportivo, contactado pelo jornal DN, mas que preferiu o anonimato, este tipo de restrições pode ir contra a liberdade dos jogadores, remetendo para o artigo 14. º do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol. A alínea c), relativa aos deveres do clube, diz expressamente que os clubes têm de “proporcionar- lhe [ao jogador] boas condições de trabalho, assegurando os meios técnicos e humanos necessários ao bom desempenho das suas funções”. Para este jurista, um determinado jogador pode estar habituado a umas chuteiras ou outro adereço de cor vermelha ou azul, e não deve ser impedido de o usar, até porque no caso das botas de futebol, a maioria dos jogadores tem contratos exclusivos com marcas diferentes das que patrocinam o clube. “São instrumentos de trabalho que o jogador utiliza para exercer o seu trabalho e que são propriedade do atleta. É um direito que não pode ser cedido e para o qual não deve ser exercido qualquer tipo de pressão”, argumentou o jurista.
José Manuel Meirim, especialista em direito de desportivo, tem outra visão, e não vê nos regulamentos algo que considere ilegal um clube impor a um jogador que use botas de uma determinada de cor. “Pode existir é um problema contratual para o jogador. Vejamos, o clube impede que o seu futebolista use chuteiras de uma cor, mas a marca que patrocina as botas do jogador exige que ele as use. Cabe ao atleta decidir. Ou seja, estamos a falar no domínio contratual e não numa qualquer ilegalidade. Mas pode existir, de facto, um problema para o jogador. Nada mais do que isso”, defendeu.
Para Meirim, o artigo 14. º do CTT não pode ser enquadrado neste tipo de situações, pois quando fala no clube assegurar “meios técnicos necessários ao bom desempenho das funções” está a referir- se, por exemplo, ao equipamento e a outro tipo de adereços que o clube tem de facultar ao jogador. “Não é razoável que um clube aconselhe os seus jogadores a usarem botas pretas? Não me parece que seja um problema”, indicou.
A situação da cor das chuteiras foi recentemente divulgada pelo Football Leaks, ao tornar público o contrato do defesa central Sebastian Coates, contratado em janeiro pelos leões ao Sunderland. “O jogador obriga-se a usar nos jogos, treinos, estágios e deslocações o vestuário, equipamento e calçado da marca que a Sporting, SAD lhe fornecer com exceção das chuteiras ( cuja cor deverá ser preta, estando expressamente proibido o uso de chuteiras azuis ou vermelhas)”, podia ler- se no contrato.
O DN diz saber que a nível das modalidades também existem casos contratualmente previstos a impedir o uso de cores vermelhas e azuis quando os atletas estão em representação do clube. Um atleta contactado pelo diário, e que assinou contrato com o Sporting já durante a gerência de Bruno de Carvalho, confirmou a existência dessa cláusula.
Segundo o DN, a proibição de equipamentos com as cores dos clubes rivais em Alvalade não é generalizada. Uma fonte disse ao diário que na maioria dos casos trata-se de uma recomendação que tem como objetivo promover a marca e a identidade do clube, e não algo imposto como uma medida antirrivais que usam essas cores. A mesma fonte confirmou que existem de facto atletas que têm esta cláusula contratual, mas que podem ser abertas exceções.
Além do caso de Coates, em janeiro foi também conhecida uma outra situação. Bruno César, jogador brasileiro contratado ao Estoril, apareceu em Alcochete no primeiro dia de trabalho ao volante de um carro de cor vermelha. Foi então chamado à atenção e decidiu pintar a viatura de uma outra cor.

6 comentários:

  1. Uma medida que promova a marca Sporting? Então o Audi vermelho do Bruno César que teve que ser pintado de preto, pk as princesas assim exigiram tb faz parte? Que eu saiba o carro pessoal do Bruno César não é usado em representação do clube. Será que obrigaram o jogador a pagar a pintura do carro?
    Como se costuma dizer, paneleirices...joguem mazé à bola.

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  2. O Sporting pode, como é evidente, impor restrições quanto à cor das chuteiras, pelo mesmo motivo que é o Sporting que decide todo o equipamento.

    Vale aqui, por maioria de razão (até porque no futebol a imagem vale muito mais do que noutras profissões), o mesmo que vale para os polícias, para os pilotos da TAP, para os carteiros dos CTT, para os empregados dos comboios, para os caixas do continente, enfim, para todas as profissões que usem farda no contacto com o público.

    Se faz sentido ou não, é outra história.

    Se fosse eu, jogavam todos de chuteiras pretas.

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  3. Não sei porque estao com tanto paleio o meu primo estagiou no Benfica e havia a mesma regra so que em vez de proibir vermelho é verde e azul

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  4. Porquê o titulo falar só em vermelho quando o azul tambem está em causa?

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  5. Porquê o titulo falar só em vermelho quando o azul tambem está em causa?

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  6. O porto veste o pai natal de azul e proibe tudo o que é vermelho no estádio.

    Não sei como é que está agora, mas há uns anos até os extintores da zona VIP eram azuis. Foram multados e tudo na sequência de uma inspeção.

    Há disto em todos os clubes.

    E não é só por uma questão de rivalidade. É também pela marca que está em causa.

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